Eleições na Espanha: como é escolhido o presidente do governo?

ULY MARTÍN (EL PAÍS)

A política espanhola anda bem animada. Eu contei por aqui que, pela primeira vez na história democrática da Espanha, foi aprovada uma moção de censura, mecanismo previsto no parlamentarismo para destituir um governo. Com isso, Mariano Rajoy, do PP, saiu de cena e Pedro Sánchez, do PSOE, partido de oposição, assumiu o cargo de presidente do governo (equivalente a primeiro-ministro). Mas não por muito tempo.

Como Sánchez não conseguiu aprovar o orçamento de gastos deste ano, as eleições foram antecipadas. Pois bem, chegamos ao tema deste post. Neste domingo, vulgo hoje, dia 28 de abril, os espanhóis vão às urnas votar para formar o Congresso e o Senado.

No caso, os espanhóis que assim desejarem, pois o voto na Espanha é facultativo. Nas últimas eleições gerais, a participação foi de pouco mais de 65% (considerada baixa). A tendência é de que bem mais gente vote hoje.

Abre parêntesis: o clima pré-eleitoral em Madrid não é tão intenso como no Brasil, até porque a campanha começa duas semanas antes – e desta vez bateu com o feriado da Semana Santa. Eu soube de dois debates na televisão apenas, mas a imprensa repercute a eleição noite e dia, claro.

Debate em RTVE (REUTERS / AWI)

Como é escolhido o presidente?

No caso do Congresso, vota-se num partido, que apresenta uma lista fechada de candidatos, e não num nome específico (como se faz para o Senado). Esta é a votação que costuma concentrar todas as atenções, já que o sistema na Espanha é parlamentar.

Ou seja, os 350 deputados eleitos para o Congresso escolhem o presidente do governo, num processo que se inicia com uma proposta do rei ao presidente do Casa – terceira autoridade do Estado. E como o rei entra nesta história?

Depois de eleitos neste domingo, os partidos buscam acordos de olho numa maioria (já falo melhor sobre isso) e apresentam seus candidatos ao Rei Felipe VI. O nome escolhido – geralmente quem tem mais chance de lograr governabilidade – vai para votação aberta no Congresso e é necessário maioria absoluta (176 votos).

Se não rolar, busca-se maioria simples (mais votos a favor do que contra) nas 48 horas seguintes. Se seguir não rolando, o processo é reiniciado: conversas com o rei, nome indicado pelo rei para votação etc. Enquanto isso, quem comanda o Executivo é o líder do partido que venceu as eleições para o Congresso, mas ele não pode tomar decisões importantes.

Isso significa que o país fica parado durante o período de indefinição, que pode ser longo, como aconteceu no último pleito. Caso não haja uma decisão nos próximos dois meses, isto é, nenhum candidato consiga maioria no Congresso, o rei dissolve as cortes e convoca novas eleições gerais.

JOSÉ LUIS CEREIJIDO / EFE
Pedro Sánchez (JOSÉ LUIS CEREIJIDO / EFE)

Alianças à vista  

Como você pode notar, esta não é uma votação que acaba quando termina. Mesmo. E nem digo isso porque o caminho é longo até a posse do presidente. A questão é que o resultado das urnas pode ser apenas um indicativo do que vem pela frente.

Isso significa que um partido pode vencer as eleições para o Congresso, mas não levar na prática. Uma vez eleitos, os grupos políticos iniciam negociações em busca da tão sonhada maioria. Só que a maioria pode ser formada por partidos que não ganharam no voto popular, mas se uniram num único bloco.

Ao contrário do que costuma acontecer na Europa atual, a Espanha nunca teve um governo de coalizão desde que a democracia foi recuperada. É verdade que isso era mais difícil de acontecer antigamente, já que o país tinha dois grandes partidos em polos opostos (PSOE à esquerda e PP à direita).

Agora o cenário mudou e há novos partidos com força política: Podemos, de esquerda, Ciudadanos, de direita, e VOX, de ultradireita. Sem acordos, portanto, será impossível governar com maioria hoje em dia.

Os líderes do PSOE (Pedro Sánchez) e do PP (Pablo Casado), partidos que estão à frente nas pesquisas, sabem bem disso e têm intenção de oferecer ministérios a outras legendas. No caso, PSOE se uniria a Podemos e PP fecharia aliança com Ciudadanos e, acredite se quiser, VOX (explico abaixo).

De acordo com a última pesquisa publicada no El País, o PSOE lidera com certa folga a intenção de voto para o Congresso e tem boa chance de conquistar maioria com o Podemos (UP no gráfico) e alguns partidos menores de esquerda. Porém, uma maioria formada pelos três partidos de direita não está descartada.

Minha torcida

Quem me conhece um pouco já deve imaginar meu desespero com o crescimento meteórico do VOX, partido de ultradireita que traz ideias carregadas de preconceito e ódio às minorias. Isso significa que, se pudesse votar, escolheria partidos que estão no campo oposto ao VOX – Podemos (provavelmente) ou PSOE.

Aqui o conceito de nacionalidade tem mais a ver com os laços sanguíneos do que com o local onde você nasceu, embora seja possível adquirir a cidadania depois de um tempo morando legalmente no país. E só quem tem nacionalidade espanhola pode votar. Eu, por exemplo, tenho direito à residência, mas não ao voto (o que me deixa boladona).

Enfim, hoje vai ser um dia agitado em Madrid e prometo editar o post com as novidades da emocionante política espanhola. Embora a votação seja feita por papel (e não por urna eletrônica), a contagem de votos é rápida e o resultado sai hoje ainda.

Quem quiser acompanhar a apuração, a partir das 20h (15h do Brasil), pode baixar o aplicativo 28A Elecciones Generales 2019, criada pelo Ministério do Interior.

RESULTADOS (ATUALIZAÇÃO)

Os socialistas do PSOE recuperaram a liderança nacional, tanto no Congresso quanto no Senado. Dos 350 deputados que vão definir o próximo presidente do governo (Pedro Sánchez é favorito), 123 são do PSOE, 66 do PP, 57 do Ciudadanos, 42 do Podemos, 24 do VOX e 15 do ERC (Esquerra Republicana de Catalunya) – levei em conta os partidos com mais de 10 cadeiras.

Isso significa que a direita se fragmentou e a maior parte da esquerda escolheu o PSOE nesta eleição. Chama a atenção a retomada de força do partido de Sánchez e a queda do PP, que quase foi ultrapassado pelo Ciudadanos no Congresso.

Na Comunidade de Madrid, o PSOE conquistou sua primeira vitória desde 1986 e o PP encarou o pior resultado de todos os tempos na região – onde historicamente tem força.

A tendência é de seja formado um governo de coalizão de esquerda, como destacou o líder do Podemos, Pablo Inglesias, após o resultado. Para ter maioria absoluta (176 deputados) no Congresso, o PSOE precisará fazer outros acordos, além do já esperado com o Podemos.

Nesta noite, durante o discurso de Sánchez, os militantes do PSOE pediram em coro que o partido não se unisse ao Ciudadanos e mantivesse a ideia de se juntar apenas a forças progressistas. Os próximos dias serão de negociações em busca de maioria no Congresso e ainda tem muita estrada até a posse do próximo presidente do governo (como contei lá em cima).

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